TRE-PA — 00003861020176140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40e783bc79c24e5b41d9b7bfabe3b4133b9428e34fb6d023090c7721dbc2bab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-08 a 2017-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-17
- Procedência (TPU 219)
- 2017-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-08T14:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T10:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T11:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-18T13:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-21T13:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-21T13:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003921320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000106020116140034 — Processo Administrativo · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-BA — 06000434320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL