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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000466520115030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831375ef684612551e7c8d95ae9590a1e0d36fd7cabf940aceed4ae33c9a8cda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-11-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-11-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:11.675166084Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 831375ef684612551e7c8d95ae9590a1e0d36fd7cabf940aceed4ae33c9a8cda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Recebimento (TPU 977)
2015-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-09-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.