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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000193020105030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b01aa3f0505b7e07b432d57143aab6ea07d2b45808467ccce9c3e712b9d8cea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2010-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2010-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2010-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2010-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2012-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-03-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:10.844873083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b01aa3f0505b7e07b432d57143aab6ea07d2b45808467ccce9c3e712b9d8cea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Recebimento (TPU 977)
2024-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-17
Recebimento (TPU 977)
2016-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-20
Recebimento (TPU 977)
2012-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-24
Recebimento (TPU 977)
2011-01-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  30. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2024-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2024-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.