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TRT23 — 00000449120255230126

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CONFRESAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 887fcf63d42dd9ccadd85dffc64b736e2c1a61a77a804108f996d0c5001bd3d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-03: Definitivo (TPU 246)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-15: Publicação (TPU 92)
2025-08-15: Publicação (TPU 92)
2025-08-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-14: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2025-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Levantamento do FGTS | Feriado em Dobro | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-22T08:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T09:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T08:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T07:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T09:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-14T14:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T14:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-02-03T15:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T15:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T15:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T15:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T12:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T10:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T07:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T02:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T02:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-15T02:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T13:20:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T10:19:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-04-01T12:08:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T08:57:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-02-08T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-08T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27411",
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2025-08-29T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T02:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
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}
```
2025-08-15T02:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
}
```
2025-08-15T02:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
}
```
2025-06-18T08:57:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
}
```
2025-08-14T14:24:56.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
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```
2025-08-14T14:25:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2025-09-03T13:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T08:57:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-29T07:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T09:36:41.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-18T09:36:35.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2025-09-03T13:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
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2025-08-14T08:12:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27411",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001594420265230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT22 — 00003554120265220105 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
TRT5 — 00000017120185050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00000430720245230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
TRT23 — 00000435820265230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT18 — 00004133720265180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT18
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TRT9 — 00000348320245090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
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TRT5 — 00000236420265050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari

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