TJRJ — 00552754320168190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08d7012586beb770dde2577d0e8b58063e0bc32b7aaacd879d79ffb8726fce1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-16T17:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-09T15:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-28T11:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-14T14:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-24T15:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-24T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-30T21:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-24T12:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-10T16:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-15T20:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-30T13:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-30T19:43:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-31T11:31:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-25T19:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01T18:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T17:59:03.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-02-26T14:01:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-07T17:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T14:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T14:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20T16:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T15:48:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-11-21T14:16:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-28T14:53:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-01T19:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-01T19:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T14:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11T15:55:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-15T11:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15T11:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15T12:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-15T12:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00011213520198190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / SAO JOAO DA BARRA 2 VARA
- TJRJ — 00223897020208190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00212201720088260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJRJ — 03427395320138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- TJSP — 10000587020168260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJSP — 00097096420098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJRS — 50072376120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50078759420218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí