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TJMA — 00000666420018100139

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808c846910f297769fa1f119d1562ec9acc2290a6f227300c48b3cb25e44ea62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-15 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2023-01-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T17:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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  ],
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2001-11-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
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2010-08-11T15:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-11T16:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-17T09:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2010-09-29T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-29T14:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T13:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T17:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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    }
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2010-10-07T17:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
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  }
}

2011-04-26T12:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2011-04-28T12:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-04-28T15:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-10-28T16:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  }
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2023-01-09T19:06:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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2023-01-09T20:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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2023-01-10T00:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11154",
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  }
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2023-01-10T00:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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  }
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2023-01-18T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-11-14T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2024-10-25T09:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-10-25T09:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}

2024-12-18T11:53:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
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  }
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2026-03-03T00:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2026-07-06T10:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2010-10-04T17:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-10-20T09:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2011-04-14T15:59:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}

2013-02-28T10:37:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-01-18T10:46:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00002089820158130396 — Recurso Especial · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002116020198120034 — Execução da Pena · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Vara Única
TJRR — 08012065920238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA CRIMINAL
STJ — 00003981320138240077 — Recurso Especial · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJRR — 08011933120218230045 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA CRIMINAL
TJRN — 00063912920068200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00025606120228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001954920198100071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI