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TRF1 — 00000908020194013814

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2802510407322e08e886149c983ad9a675a61c70d27d2dd14bdb07dd13754815

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-11-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-28: Petição (TPU 85)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-31: Conclusão (TPU 51)
2020-07-30: Documento (TPU 581)
2020-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T15:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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2019-03-18T17:09:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
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2019-03-20T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2019-10-02T17:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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2020-05-13T14:59:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-03-18T17:09:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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```
2019-03-20T10:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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```
2019-03-26T16:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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```
2019-03-26T16:43:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-06-11T15:05:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-08-22T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-08-22T15:41:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-08-23T08:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2019-09-30T14:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2020-02-13T11:06:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2020-02-13T11:06:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2020-05-14T14:44:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2020-05-14T16:42:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```

2020-06-08T15:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-06-08T15:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
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2020-06-08T17:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-06-08T17:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-06-22T11:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-07-25T10:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```

2020-07-30T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-07-31T10:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-08-05T17:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```

2020-08-12T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-08-28T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

2020-09-21T11:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2020-11-24T14:43:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```
2022-09-03T01:46:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}
```

2022-09-03T01:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "02ª Ipatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002046720194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 18ª - Salvador
STJ — 00004313920144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001198020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002037620194013315 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 08ª - Salvador
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- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 01ª Patos de Minas
TRF2 — 00096172720074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
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TRF6 — 00001203120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001178319744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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