TRE-RN — 06000443620246200010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca8246a7c411af82d8a3f2801a959824d94659a2d454191dd6c6a584b7edd658
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-06 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-06T19:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-23T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T09:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-06T19:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-06T19:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T05:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T05:08:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T05:08:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T21:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-25T00:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-25T16:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T04:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T14:29:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T09:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T09:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002497920246150018 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PI — 06002086620206180084 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TSE — 06003532320246170016 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PE — 06001327720206170146 — Representação · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004221920206080025 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003514520246080035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06002084320206180027 — Direito de Resposta · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI