TRF5 — 00124083420224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e203e01f5808da4d446a6499c60e8f390d10da8915cd1efd5ee5dd6263f481c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-19 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Remessa (TPU 123)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Mérito (TPU 12200)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-19T22:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-20T14:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-08-09T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-08-17T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-08-17T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-30T14:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-30T14:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-23T19:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-11-27T11:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-12-20T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-02-02T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-02-02T00:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-02T00:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-02-02T03:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-07-19T22:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-07-20T15:56:02.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  17. 2023-10-30T14:50:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-11-23T19:35:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-11-27T11:09:26.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  20. 2024-02-02T03:43:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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