TJMG — 07942975720198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0bf73a3b02a2a017945a4e62ad92321010e9c8b736671b3c7a5d85efad98c50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2019-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002787720238160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMG — 14248628620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 10983596720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 10983596720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00022979220238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMMG — 20002677720249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro