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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000469220115030131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69dc90b1f2c25ae5f71bbe37ffe948db8d384915e5f14983a40d579239d8b182

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 69dc90b1f2c25ae5f71bbe37ffe948db8d384915e5f14983a40d579239d8b182
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2013-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2013-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2013-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2013-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2013-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2013-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2013-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2013-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2013-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2013-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2013-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2013-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2022-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:44.377388848Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69dc90b1f2c25ae5f71bbe37ffe948db8d384915e5f14983a40d579239d8b182

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2013-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-07-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-11-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.