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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT9 00000238420205090028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3ebf3907f53ffa069b4890230ed8c9fc625a48862f18857445bfe50d801430

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: fc3ebf3907f53ffa069b4890230ed8c9fc625a48862f18857445bfe50d801430
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  3. 2024-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2024-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2024-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2024-10-30 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2024-12-17 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  10. 2024-12-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  11. 2024-12-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2024-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2025-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  16. 2026-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2026-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-01 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:59:11.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200115174136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc3ebf3907f53ffa069b4890230ed8c9fc625a48862f18857445bfe50d801430

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2026-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23
Conclusão (TPU 51)
2026-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T17:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  2. 2020-01-20T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2020-02-19T17:42:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2020-02-19T17:42:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2020-02-28T18:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2020-02-28T18:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2020-03-03T00:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2020-03-03T00:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2020-04-30T16:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2020-05-13T18:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2020-05-14T09:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2020-05-18T18:16:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2020-05-22T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2020-05-23T00:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2020-05-23T00:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2020-06-15T15:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2020-06-15T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2020-06-25T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2020-06-25T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2020-06-27T00:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2020-06-27T00:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2020-06-27T00:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2020-06-27T00:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2020-07-13T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2020-07-14T19:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2020-07-15T09:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2020-10-27T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2021-01-21T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2021-05-31T20:05:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2021-06-10T13:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2021-06-10T13:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2021-06-10T13:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2021-06-10T13:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2021-06-11T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2021-06-11T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2021-06-11T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2021-06-11T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2021-06-19T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2021-06-19T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2021-06-21T03:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.