STJ — 00001345520174050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230e7c7631674f052f57ac80038f449f468b302d03c105247f5419873730db2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-22T12:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-05T13:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-22T09:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-22T11:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-27T09:45:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-08-27T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-12T10:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-05T13:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-23T18:18:11.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  11. 2019-08-27T05:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-29T16:57:14.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  13. 2019-08-30T05:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-01T16:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-10-01T16:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-08-23T18:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-26T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-08-29T16:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-29T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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