STJ — 00001345520174050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230e7c7631674f052f57ac80038f449f468b302d03c105247f5419873730db2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2019-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-23
- Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-22T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-22T12:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-05T13:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-22T09:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-22T11:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-27T09:45:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-08-27T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-12T10:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T13:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T18:18:11.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-08-27T05:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29T16:57:14.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-08-30T05:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T16:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-01T16:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-23T18:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29T16:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80000754220168050125 — Execução Fiscal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00023937820218030008 — Execução Fiscal · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJBA — 80000814920168050125 — Execução Fiscal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002136920094013801 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 02ª Juiz de Fora
- TJES — 00001337620168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJBA — 80006798820228050255 — Execução Fiscal · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002096820144013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 24ª - Salvador
- TJGO — 00172315120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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