Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-MT 06000422020266110019

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d746b7d508f8aa6f83a59c43c0ec4d5af08942fe17e60f1fb928d7aa2198f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-08-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-08-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2026-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-30 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Mandado (TPU 106)
2026-08-06
Mandado (TPU 985)
2026-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Conclusão (TPU 51)
2026-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-30T11:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-31T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-08-17T09:39:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-07-31T08:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-08-06T10:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-08-06T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-08-17T09:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-08-17T10:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-30T11:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-08-06T07:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-08-06T07:44:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-08-06T11:02:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-08-17T10:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.