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TRT23 — 00000438720195230071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JACIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b7aa8aac923c431684968a25eb8404275ffcab6c3f0e632d970dfffac10f4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-25: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-08-25: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-18: Publicação (TPU 92)
2020-04-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Petição (TPU 85)
2020-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-25T10:38:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T07:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T09:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T13:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T10:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T08:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-03-11T14:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-04-09T08:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T08:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
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2019-04-10T09:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-10-07T15:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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2019-10-17T07:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T15:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-11T16:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-10-04T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27398",
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2019-10-09T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
  }
}

2019-11-27T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
  }
}

2020-03-04T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
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  }
}

2020-04-18T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-08-16T18:28:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-12-10T10:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-03-11T08:59:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2019-04-10T10:05:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2019-10-17T01:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
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  }
}

2019-10-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
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  }
}

2019-12-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-12-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-03-12T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-10-04T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
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}
```
2019-10-04T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
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}
```
2019-10-09T00:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27398",
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```
2019-11-27T00:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
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```
2020-03-04T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
  }
}
```
2020-04-18T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
  }
}
```
2023-08-25T08:50:37.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27398",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00001481820185130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 5 referência(s) em comum
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TRT23 — 00006364220175230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-09-18 · 5 referência(s) em comum
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TRT6 — 00000284220195060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-21 · 5 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001743320205230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT13 — 00001072420215130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-17 · 4 referência(s) em comum
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