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TJAP — 00000426120238030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fb6335655aea93e8b86bad8f0746b39924307de7d80b45cfa5b7fc7ceb8b82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14: Definitivo (TPU 246)
2023-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Abandono da causa (TPU 458)
2023-11-13: Recebimento (TPU 132)
2023-11-13: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Remessa (TPU 123)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-14: Recebimento (TPU 132)
2023-09-14: Conclusão (TPU 51)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T13:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T11:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-07T18:11:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-06-22T12:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T02:15:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2023-08-24T13:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T07:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T11:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T07:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T11:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-01-20T15:34:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T14:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T11:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T08:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T11:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T14:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T07:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-07-13T08:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-08-03T09:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-08-24T13:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-14T07:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-09-15T10:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T11:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T07:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-11-13T12:44:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-11-14T10:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-11-14T10:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPE — 00000282120208171520 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJMT — 00002553220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJDFT — 00108957120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00111424620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
TJRJ — 00032746020188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM