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TJTO — 00002822620148270000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470aeaf64a9624c2f9cdca26fe9a5c2cf92debc241f0cfbd2796ac1b68f10498

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2014-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-07
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2014-05-07
Remessa (TPU 123)
2014-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2014-01-27
Documento (TPU 581)
2014-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-01-22
Recebimento (TPU 132)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-22
Remessa (TPU 123)
2014-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  2. 2014-01-22T11:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  3. 2014-01-27T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  4. 2014-05-07T09:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  5. 2014-01-22T11:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  6. 2014-01-22T11:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  7. 2014-01-23T14:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  8. 2014-01-27T11:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  9. 2014-05-05T12:46:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}
  10. 2014-05-07T15:01:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33642",
    "nome": "GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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