Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJAL 08000103920178020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81966ced8f596b0c67d4800ba294703fcfd0273b81fcdf3983cfd0421afe7231
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-04-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-07-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-09-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-10-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-10-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-02
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-16T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16T17:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T13:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-09T13:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-05T12:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-05T11:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-05T11:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05T11:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-02T13:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-02T09:27:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2018-01-27T01:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-24T17:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-16T10:03:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-16T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-08T11:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-05T10:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T20:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-05T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-03T00:32:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-06-01T10:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-31T11:59:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-03-15T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-13T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13T10:53:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-13T10:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-13T09:59:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2017-02-10T08:49:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-01-11T08:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-11T07:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-17T01:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-14T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-02T08:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-02T08:23:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-01T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-24T10:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-24T09:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-21T11:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07023019120158020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de Coruripe - 1º Vara de Coruripe
- TJAL — 07000874220198020025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
- TJSP — 00013584820138260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJAL — 07000926120218020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- TJES — 00001312620248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 00002344320218260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 01 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJMS — 00001908620218120043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 1ª Vara