Apelação Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPR 00103310320238160038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4850d027130357137002f9b289b460c28c244e5e3c0e0c495d4d592df1cb12
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-03 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-03-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-28 — Pedido de Vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-03-28 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-04-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-04-24 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-09 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-19 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-04-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-28
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-28
- Pedido de Vista (TPU 12204)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T17:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-15T17:42:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-10-15T17:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-15T17:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T15:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-03T20:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T18:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-05-09T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-19T20:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-10-15T16:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-15T16:24:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-10-15T17:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-26T00:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-09T16:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-09T16:57:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-01-24T15:44:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-04T00:13:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-03T20:46:24.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2025-03-03T20:46:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-04T12:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-28T18:25:56.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2025-03-28T18:25:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-08T00:25:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-24T18:50:46.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-05-20T00:15:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-20T00:15:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-10T00:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00007050320228160132 — Apelação Cível · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / GABINETE DO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI
- TJPR — 00000095019938160142 — Cumprimento de sentença · 1993-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJPR — 00093466320138160174 — Apelação Cível · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA
- TJPA — 00003677120078140015 — Apelação Cível · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / Vara Única
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO