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TJPA — 00003677120078140015

Classe: Apelação CívelOrgao: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCARGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32eb1421220fe34367c953559489253a4326fcf64a041d660e9ed49d597afb82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-27: Remessa (TPU 123)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Publicação (TPU 92)
2023-08-30: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-08-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-26T11:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23068",
    "nome": "MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET"
  }
}

2018-04-05T09:37:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
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2018-04-05T09:37:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
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}

2018-07-20T13:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
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2018-08-03T14:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  }
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2021-07-16T13:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
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2021-07-23T10:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-07-23T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-08-17T08:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2022-01-31T16:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2022-11-08T09:53:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-08-29T13:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-08-30T09:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-01T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-01T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}
```

2023-09-27T08:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-08-18T09:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2016-08-22T09:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2017-01-26T11:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2017-02-07T10:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23068",
    "nome": "MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET"
  }
}

2018-04-05T09:37:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23068",
    "nome": "MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET"
  }
}

2018-08-03T14:29:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2018-08-03T14:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-07-16T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-07-23T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2017-01-25T15:46:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2016-08-18T09:24:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2017-01-26T11:39:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}
```

2021-07-02T13:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-07-23T10:46:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
```

2021-07-23T10:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2021-08-17T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

2023-08-29T13:36:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}
```
2023-08-30T08:49:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}
```

2023-09-27T00:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-27T00:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-27T08:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006125720138150011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006115820098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / 5ª Vara Cível da Capital
TRT4 — 00009224120115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT2 — 00004863720115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / Vara do Trabalho de Jandira
TJMA — 00001990420158100079 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJRR — 08012118020208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR / VARA CÍVEL 1º TITULAR

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