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TJAC — 05000936920148010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd40079734d33daf593140a9f1315168d90f49d3405514230b7c0da6ce97dfd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-12 a 2018-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-17: Definitivo (TPU 246)
2018-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-12: Improcedência (TPU 220)
2017-09-05: Documento (TPU 581)
2017-09-05: Documento (TPU 581)
2017-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-21: Documento (TPU 581)
2017-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-07T11:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T09:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-27T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-27T09:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-27T10:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-27T08:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-18T11:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-08-21T09:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-21T09:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-31T09:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T09:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-05T09:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-05T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-28T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T08:10:57.000Z — Audiência (TPU 970)

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  ]
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2015-09-23T14:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-03T09:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-27T07:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-27T07:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-27T07:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T11:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-06T17:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-10T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-16T16:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T16:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-18T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-18T11:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T11:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-08-18T11:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-09-12T20:47:30.000Z — Improcedência (TPU 220)

2018-01-17T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-01-17T08:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-01-17T08:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2018-01-17T08:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-02-23T17:30:28.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-10-12T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Umbuzeiro