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TJMT — 00001053620098110080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Querência - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd9b6cdbe7db7f4d5f04eac0ab6bd8b3bac58169657cb78e1e1ec645290b113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-30 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-13: Recebimento (TPU 132)
2025-03-13: Definitivo (TPU 246)
2025-03-13: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-13: Provisório (TPU 245)
2025-03-13: Recebimento (TPU 132)
2025-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13: Remessa (TPU 123)
2025-03-13: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-03-05: Publicação (TPU 92)
2025-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-30T12:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-12T12:52:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-07T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-13T16:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T13:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T13:43:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-04-14T13:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T13:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-29T13:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-29T16:23:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-30T13:17:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-22T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-22T14:26:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-23T17:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-23T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T17:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T17:36:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-23T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2010-12-27T14:21:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-12-29T13:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T15:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T15:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2011-02-17T15:17:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8132",
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2011-03-30T15:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-03-30T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2011-04-06T15:16:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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    }
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  }
}

2011-04-07T13:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-04-08T13:53:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-04-26T12:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
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2011-05-11T17:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-05-20T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-05-31T17:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-05-31T17:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-07-12T15:43:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-07-18T14:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-07-18T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2011-07-21T15:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001045120098110080 — Execução Fiscal · 2009-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJMT — 00001208019988110018 — Execução Fiscal · 1998-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00001049620168110018 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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