TJPE — 00000104920248172590

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1720f98a1465a9d1c66a08a4aa7a9cb30c956eb5adab87bfc8ec9aac6b51062

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

• Ver outros registros do assunto TPU 10523

Movimentações públicas

1. 2024-01-09T14:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-01-18T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2024-01-19T08:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2024-01-22T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-01-22T16:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2024-01-23T09:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2024-01-23T09:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2025-06-27T07:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2024-01-18T10:39:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
10. 2024-01-19T09:51:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
11. 2024-01-19T09:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-01-23T09:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
13. 2025-06-27T06:51:38.000Z — Reativação (TPU 849)
14. 2025-06-27T08:44:33.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
15. 2025-06-27T08:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2025-06-27T08:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)