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Execução Contra a Fazenda Pública — Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs — TRF4 00028863020054047119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cachoeira do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83217d5cf1e18332d90100b9c992860ed94809f87dd93c31e116a89227c87364

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2005-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2006-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2006-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2006-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-07-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2006-07-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2006-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2006-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2008-07-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2023-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2023-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-12 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Recebimento (TPU 132)
2023-10-27
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-03
Recebimento (TPU 132)
2006-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-02
Recebimento (TPU 132)
2006-07-28
Apensamento (TPU 135)
2006-07-28
Remessa (TPU 123)
2006-07-25
Documento (TPU 581)
2006-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-02
Conclusão (TPU 51)
2005-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-27T15:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2006-07-28T13:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2006-07-28T10:58:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2006-07-25T13:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2006-05-02T16:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2005-09-12T18:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  8. 2023-10-27T15:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-10-03T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-08-18T14:24:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2006-08-02T15:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-05-10T13:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-09-13T20:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.