TRF4 — 00025554820054047119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf86253fdbf247e50d419424b7dad64901d72125872396b4cbc6e1d4e9f06fc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Movimentações públicas
- 2019-08-01T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-08-22T17:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-08-21T18:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-02T15:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-13T13:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-05-12T10:12:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2006-06-28T15:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-05-09T13:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-01-31T17:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-01-24T16:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-12-07T19:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-01T12:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-08-01T13:49:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2019-08-01T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-29T13:57:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-22T17:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-08-21T18:02:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-02T15:13:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-07-13T13:28:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2006-07-04T17:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-31T17:40:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-11-17T16:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-02T18:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00163321920034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00002082920014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269620158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 48331183920098130024 — Recurso Especial · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 45714609520098130024 — Recurso Especial · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002684420148110014 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada