Embargos Infringentes — Renúncia ao benefício — TRF2 00002091920134025109

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

• Renúncia ao benefício Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

1. 2017-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2. 2019-11-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
3. 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/@timestamp

Valor literal da fonte

2024-02-29T16:00:40.083000Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2024-02-29

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/dataAjuizamento

Valor literal da fonte

20131126000000

Formato

compacto de 14 dígitos

Data normalizada, derivada do literal

2013-11-26

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

não informado

Relação com a referência

data civil escrita anterior à referência documental

Base da comparação

Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 620bfeba0af38953b3db0f2f919c74624ed9510a34dbebd543a0e39e42756eb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13

Baixa Definitiva (TPU 22)

2019-11-12

Reativação (TPU 849)

2017-02-06

Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.