TJSP — 00086757020108260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3773f22ffe5ef804eeaa27a89de0c1fbbe1c6b1bd30ddc970cf9f4491f29fda

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  18. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  19. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  41. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  42. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  43. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  45. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  46. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  48. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  49. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  50. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  51. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  52. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  53. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  54. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  57. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  60. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  61. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  62. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  63. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  64. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  65. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  66. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  67. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  69. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  70. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  71. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  72. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  73. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  74. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  75. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  76. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  77. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  78. 2022-11-25T15:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  79. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.