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TJSP — 00929925920028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349ff17a172acc93bdd2a4dadcec848a7ea507615f76ae5f4f9c1b3ba9ddff48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-01 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2005-11-24
Julgamento (TPU 193)
2005-09-09
Audiência (TPU 970)
2005-09-09
Recebimento (TPU 132)
2005-07-18
Remessa (TPU 123)
2005-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-01-16
Remessa (TPU 982)
2003-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-01T08:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-01-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2005-07-18T11:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-07-18T11:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2005-09-09T11:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-09-09T12:14:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2005-11-24T14:00:36.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2014-11-01T09:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.