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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00198351020018260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e941d94b4925d81e649ae1ebe314484045473e495865b78e00fa9cff8436b30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2004-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2004-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2004-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2004-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2005-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2005-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2005-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2006-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2006-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2006-07-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2006-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2008-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2002-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-06 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-03-05
Definitivo (TPU 246)
2006-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-07
Julgamento (TPU 193)
2006-07-07
Conclusão (TPU 51)
2006-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-24
Conclusão (TPU 51)
2004-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2008-03-05T17:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2002-05-06T12:35:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2004-03-26T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-03-26T14:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2004-05-24T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2004-08-20T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-10-31T20:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.