Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJMA 00000059620208100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce1bd54e1c474aa3df6e8893d1db15c687403c3921ae227239f001b241495ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-19 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-12-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T13:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-21T17:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-13T12:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-07T13:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-07T18:01:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-08T11:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-09T08:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-12-18T16:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-04T16:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-04T16:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-05T16:17:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-08-09T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-08-26T09:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-19T10:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-04T08:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-02T05:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-03-19T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-03-18T21:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-03-14T12:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-02-17T01:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-13T23:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-13T23:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-30T23:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-23T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-23T11:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-18T11:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-08T15:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-11-08T15:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-07-30T11:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-07-30T11:17:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-06T11:48:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-04-28T12:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-04-28T12:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-12-02T12:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-03-16T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-03-03T13:01:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-20T08:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-12T11:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00001282020158090179 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / Vara Judicial
- TJES — 00000343520248080066 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- STJ — 00000301220208210119 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMA — 00000777120208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJES — 00001571120118080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJPE — 00000307120268175370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJMS — 00002298120188120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª Vara