STJ — 00001363720068160043

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e2e8a9d4e276d1b5678f501dec55aa5190adce9038c2781a1076228ad5e863

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-30T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2025-01-30T16:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-02-14T12:35:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
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         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2025-02-19T08:01:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2025-02-19T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2025-02-28T19:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

7. 2025-03-31T15:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

8. 2025-01-23T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2025-02-14T00:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2025-02-14T12:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2025-03-06T00:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2025-03-28T18:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2025-02-10T21:20:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
14. 2025-02-10T21:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2025-02-11T03:00:57.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
16. 2025-02-12T03:01:33.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
17. 2025-02-13T01:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2025-02-28T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2025-03-05T02:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)