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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09033524420188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15962df12fd64841f647b69f433163a7234dbdb4536a37888a9fe822a2271abb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2019-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-12-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-17 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-06 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2020-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-18
(TPU )
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
(TPU )
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Definitivo (TPU 246)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Recebimento (TPU 979)
2020-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-06
Custas (TPU 479)
2020-04-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-18T11:01:52.000Z — (TPU )
  2. 2020-04-16T06:31:29.000Z — (TPU )
  3. 2020-04-06T17:34:19.000Z — (TPU )
  4. 2020-04-06T16:38:12.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-10T17:58:52.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-10T17:58:50.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-25T18:52:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-21T17:42:27.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-21T17:42:00.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-23T10:10:36.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-23T10:10:35.000Z — (TPU )
  12. 2020-04-16T06:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-16T04:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-07T17:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-07T17:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-04-06T18:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-04-06T16:39:12.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-04-06T15:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-04-06T15:21:53.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2020-04-06T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-08T04:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-12-27T04:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-17T16:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-17T16:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-12-17T16:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-12-17T16:03:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2019-12-10T15:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-12-10T15:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-11-17T04:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-13T01:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-27T23:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-24T06:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-25T18:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-04T10:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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