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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00002305520118210112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Não-Me-ToqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e69c4ac38bee35e6dc6edf746129f158c613fbb54c669f3381ab7a253c9acb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-04-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-06-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-06-09 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-04-19 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-06-09 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-07-08
Recebimento (TPU 132)
2015-06-29
Remessa (TPU 982)
2014-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-01-20
Recebimento (TPU 132)
2013-10-08
Recebimento (TPU 132)
2011-06-09
Recebimento (TPU 132)
2011-06-09
Preliminar (TPU 12753)
2011-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T17:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-14T17:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-03-09T18:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-04-19T14:34:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-06-06T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2011-06-09T08:11:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2015-06-29T14:12:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-11-13T07:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2011-02-02T08:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-19T14:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-20T10:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-06-09T08:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-08T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-20T16:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-08T14:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-16T12:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-15T15:05:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-10-25T18:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-02-09T01:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.