TJRJ — 04148062120108190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d328ded79ba815eb42f40bb3a9508cd7183eda8b61f4f749bc58787d70bbb676

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-11 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2013-11-18
Provisório (TPU 245)
2013-11-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-11-06
Decretação de revelia (TPU 12307)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)
2013-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-09-16
Publicação (TPU 92)
2013-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-12
Conclusão (TPU 51)
2013-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-11T08:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-01-17T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2011-03-14T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2011-04-07T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2011-06-15T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2011-08-08T16:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2011-09-05T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2011-10-31T15:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2012-05-03T12:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-06-28T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2013-07-08T14:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2013-08-12T15:32:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "codigo": 2,
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2013-08-15T15:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2013-08-22T18:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2013-08-22T18:44:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2013-09-12T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2013-09-16T19:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2013-11-06T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2011-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-01-23T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-05-08T17:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-07-08T14:45:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2013-08-13T12:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-28T14:39:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2013-08-28T15:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2013-09-09T16:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-18T19:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-11-01T16:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-11-06T14:53:41.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  37. 2013-11-06T16:11:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2013-11-18T16:11:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2021-01-19T15:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.