TJRJ — 04148062120108190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d328ded79ba815eb42f40bb3a9508cd7183eda8b61f4f749bc58787d70bbb676
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-11 a 2021-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-18
- Provisório (TPU 245)
- 2013-11-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-11-06
- Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2013-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2013-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-11T08:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-07T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2011-06-15T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-05T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-03T12:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-22T18:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-22T18:44:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-12T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-16T19:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-06T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-23T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-08T17:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-08T14:45:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-08-13T12:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-28T14:39:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-28T15:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-09-09T16:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-18T19:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-01T16:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-06T14:53:41.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2013-11-06T16:11:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-11-18T16:11:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-19T15:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00075437420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000204620188170960 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000204320198170400 — Termo Circunstanciado · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS