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TJPB — 00002040520208150631

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f177d8adcc781a1f45a633282898c311fb37dc4e8cfc0c9f6f4bc78f462f3aa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-03: Petição (TPU 85)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
2021-03-18: Conclusão (TPU 51)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-10T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-12-10T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-10T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-16T09:08:13.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-16T10:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T10:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T10:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-16T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-12-17T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T12:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T02:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T02:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-03T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2021-02-06T00:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2021-03-18T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2021-03-18T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-03-25T16:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T16:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-04-03T12:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-04-13T06:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2021-04-23T06:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2020-12-10T13:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-03-23T11:43:11.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2021-04-23T06:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00054703420218130003 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00187980720128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001492420248080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJMG — 00052274620198130687 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002179420258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1ª Vara
TJMS — 00002174120228120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1ª Vara
TJMS — 00002189320218120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Vara Única

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