TJRJ — 00052356020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e224332e5ca187bf83277d10306e1ffdb6aef2f41cb116dc0559a0f957769b81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T14:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-25T16:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-05-25T16:07:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-26T13:20:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-03T12:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-11-25T01:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-06-24T13:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-07-13T01:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-11-13T22:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-01-09T11:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-02-03T13:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-05-03T15:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-06-01T07:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-07-07T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-08-28T15:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-07-26T13:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-07-30T15:53:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-07-30T16:02:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-08-28T03:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-10-27T14:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-11-03T14:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-02-01T16:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-02-01T16:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-03-14T01:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-25T12:15:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-06-06T12:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-08-29T13:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-05T17:42:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-09-05T17:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-10-28T08:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-08T12:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-11-13T12:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-12-30T11:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-10T11:59:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2023-01-19T16:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-17T18:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-04-28T15:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.