TJRJ — 00052356020218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e224332e5ca187bf83277d10306e1ffdb6aef2f41cb116dc0559a0f957769b81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-07
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-25T14:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-05-25T16:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-25T16:07:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-26T13:20:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-11-03T12:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T01:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-24T13:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-13T22:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-09T11:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-03T13:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T15:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-01T07:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-07T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T15:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-26T13:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-30T15:53:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-30T16:02:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-28T03:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T14:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-03T14:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T16:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-01T16:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-14T01:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T12:15:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-06T12:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-29T13:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T17:42:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-05T17:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-28T08:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T12:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-13T12:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-30T11:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T11:59:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-19T16:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-17T18:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T15:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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