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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000577820118250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613fd67afd9825a38c764d2353315f2cf931efe9ddbfffbc83ed652d3bfde1ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2011-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2011-03-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2011-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2011-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2011-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2011-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2011-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2011-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2011-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2011-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2011-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2011-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2011-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Definitivo (TPU 246)
2015-06-08
(TPU )
2011-07-22
Documento (TPU 581)
2011-07-22
Definitivo (TPU 246)
2011-07-12
(TPU )
2011-07-12
(TPU )
2011-07-07
Documento (TPU 581)
2011-07-07
(TPU )
2011-07-05
(TPU )
2011-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-10T11:07:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-08T10:44:02.000Z — (TPU )
  3. 2011-07-12T14:14:28.000Z — (TPU )
  4. 2011-07-12T07:47:07.000Z — (TPU )
  5. 2011-07-07T14:08:21.000Z — (TPU )
  6. 2011-07-05T09:16:20.000Z — (TPU )
  7. 2011-06-03T13:34:23.000Z — (TPU )
  8. 2011-06-02T06:17:04.000Z — (TPU )
  9. 2011-05-31T10:03:31.000Z — (TPU )
  10. 2011-05-31T10:01:51.000Z — (TPU )
  11. 2011-05-24T15:21:59.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-12T14:07:01.000Z — (TPU )
  13. 2011-03-16T10:16:03.000Z — (TPU )
  14. 2011-03-04T21:45:53.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-08T10:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2011-07-22T11:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2011-07-22T11:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-07-07T11:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2011-06-06T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-06-06T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-05-31T14:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-05-31T14:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-05-30T12:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-24T08:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-05-18T08:10:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-05-17T09:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-05-17T08:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-05-11T12:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-05-10T10:17:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-05-06T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-04-27T08:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-03-10T11:08:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  33. 2011-03-10T08:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-02-16T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-02-16T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-02-10T09:08:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-02-03T13:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-02-03T13:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.