STJ — 00001394720158110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786d136eef41d02e88cc8bad5e50da07cbac6e4db3392c7c87bb171e09fbfec4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2018-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-25
- Provimento (TPU 237)
- 2017-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T12:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-01T17:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-01T17:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-29T07:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-07-29T07:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-05T09:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-20T14:28:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-20T14:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-21T16:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-06-21T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-08T13:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-22T19:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T17:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-02T05:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-21T16:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20T16:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T14:35:51.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-10-26T05:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-25T09:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-25T09:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-23T09:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-28T16:50:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-28T17:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-27T16:45:59.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2017-04-28T19:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-23T14:29:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-23T14:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-25T18:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-07T16:55:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-07T19:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009001820125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TJDFT — 00169234920168070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00169827020078070003 — Inventário · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA
- TRT2 — 00004722020155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT9 — 00000638620225090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT9
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT2 — 00004729020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00004723020135020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
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