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TJAP — 00000058020228030005

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única da Comarca de TartarugalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee75450ea0c7a72ca584547eb0f903f3e3c4d7c75718488dc2d58552fbbaaba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-08 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Arquivamento (TPU 12430)
2026-01-20: Conclusão (TPU 51)
2025-12-11: Reativação (TPU 849)
2025-12-11: Recebimento (TPU 132)
2025-12-11: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Remessa (TPU 123)
2024-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-24: Conclusão (TPU 51)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)
2024-06-26: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T23:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-08T00:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-08T00:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T08:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T09:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T23:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T23:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T23:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Replica",
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2022-03-24T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T15:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T14:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T23:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T09:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-05-18T10:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T10:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
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2022-06-20T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2022-06-20T10:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
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2022-08-09T13:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-10T10:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-08-10T10:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
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2022-08-15T10:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-08-15T10:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-08-30T10:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-08-30T10:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6416",
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2022-09-23T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-09-23T09:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6416",
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2022-11-07T15:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2022-11-09T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-11-09T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-12-05T12:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2022-12-06T14:19:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2022-12-06T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2023-02-08T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}

2023-04-06T13:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2023-04-13T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2023-04-13T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2023-04-14T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00245693620138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001922820148180110 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMG — 00221184720138130625 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004352820218190003 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMG — 00229631720158130720 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003419820108140005 — Cumprimento de sentença · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA
TJRR — 08014601620188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 6ª VARA CÍVEL
TJRR — 08014827720198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / VARA CÍVEL