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TJRN — 00005930820088200134

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53378b8a963eae45fd0b35abb00091a386dc25f7a3a02a5d1ea4edbc5ebb085

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-21 a 2024-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-07: Publicação (TPU 92)
2024-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2012-03-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2012-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "5974",
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2012-04-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-04-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "5974",
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2012-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2012-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000707620164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00004891920004047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF6 — 00000707120194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002233920064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Eunápolis
TRF1 — 00002222720194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002235020174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000673320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª Juiz de Fora
TRF4 — 00067047420014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo

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