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TJMA — 00000692220198100031

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdae983ec1acc3b2cfda0d49fc23538ee23f016a75cd48d7aa64c3f3b867112e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26: Definitivo (TPU 246)
2023-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Prescrição (TPU 11878)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Mandado (TPU 106)
2023-05-25: Petição (TPU 85)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-09T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-05-23T08:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2023-05-25T16:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2023-05-25T16:13:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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}

2023-06-06T05:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2023-09-19T10:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2023-09-19T10:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-09-22T10:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2023-09-25T19:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2023-09-26T08:52:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-25T17:21:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
```

2019-03-01T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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}

2020-06-18T09:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2022-09-30T16:59:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  }
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2023-03-31T14:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-05-08T21:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2019-02-19T14:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-20T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-20T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-20T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2019-02-13T14:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2923",
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  }
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2019-02-12T14:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2923",
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2019-02-05T09:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
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  }
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2019-02-12T14:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-06T16:09:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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  }
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2023-09-20T17:32:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2923",
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  }
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2023-09-26T08:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
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2022-09-30T17:10:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
```

2022-09-30T17:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2022-09-30T17:11:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2019-02-19T14:27:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2019-02-25T17:21:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000692420208100116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
TJGO — 00199263020148090137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJPI — 00001943120208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1ª VARA DE BARRAS
TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPR — 00000171720178160132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001943520148180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJMT — 00002232520138110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJPE — 00000117020208170360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE