TJAP — 00006655020228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f921a5443f4950ecf8b6d1e1e9d17bbfaf414c8b22e4244f283a5778b5aed905
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2023-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cumprimento Provisório de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-05T13:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-06-29T16:25:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-05T09:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-17T12:39:21.000Z — Força maior (TPU 275)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-30T13:34:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-21T12:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-21T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-21T12:29:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-12-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-12-08T11:31:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-02-27T08:53:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-01T12:16:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRT17 — 00002015220265170011 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT17
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
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- Tribunal: TJAP / TRT24
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
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