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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00016706820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9944d2b7a5a2dd6b8ec8a74da47388cffef8c11eef53fe1525cd768405bdb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-09-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-09-16 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:53.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce9944d2b7a5a2dd6b8ec8a74da47388cffef8c11eef53fe1525cd768405bdb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-16
Retratação do agente (TPU 1047)
2014-09-16
Audiência (TPU 970)
2014-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-12
Documento (TPU 581)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T08:50:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-09-02T10:35:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T09:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-27T12:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-15T13:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-09T14:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-02T10:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-09-19T08:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-21T12:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-21T12:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-09-16T08:51:08.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  12. 2014-09-12T08:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-09-11T10:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-04T09:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-02T12:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-02T10:52:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-08-27T10:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-21T09:34:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-08-20T13:41:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-08-20T13:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.