TRF4 — 50037893620124047118

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f1a13d79ebf391843799ddd54a18ad5578f20808f67182d75471b9f52895ab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Competência Tributária

• Ver outros registros do assunto TPU 6051
• Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-11-03T17:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2015-10-27T01:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2015-10-07T16:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2015-04-29T11:27:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
5. 2015-04-28T01:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2015-03-17T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2015-03-06T08:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2015-03-05T14:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2015-01-28T01:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2015-01-27T03:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2014-12-24T09:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2013-05-22T15:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2013-05-21T01:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2013-03-11T10:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2013-03-11T10:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2013-02-04T11:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2013-02-04T10:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2013-01-29T01:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2013-01-28T18:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

20. 2013-01-14T16:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2013-01-10T14:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

22. 2012-11-12T14:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

23. 2015-11-03T17:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2015-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2015-10-07T16:13:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
26. 2015-10-07T16:11:49.000Z — Reativação (TPU 849)
27. 2015-04-29T11:27:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2015-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
29. 2015-03-17T15:52:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2015-03-16T13:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
31. 2015-03-16T13:12:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
32. 2015-03-16T13:12:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
33. 2015-01-01T03:00:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
34. 2014-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
35. 2014-12-10T09:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
36. 2014-12-09T17:01:28.000Z — Paga (TPU 12169)
37. 2014-05-09T16:26:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
38. 2014-04-17T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
39. 2013-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
40. 2013-04-24T08:27:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)