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TRE-AP — 06015814220226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7be7865a5d16a5e150321b5c0dd42f6e0ee9ecaa98a7ddf2685db6871e463b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22: Publicação (TPU 92)
2023-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T00:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2023-01-02T15:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-01-02T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-03-30T18:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T18:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T17:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "44007",
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2023-04-14T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "44007",
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2022-11-04T15:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-02T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-27T15:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2023-02-06T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-03-03T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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  }
}

2023-03-03T17:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-03-03T17:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2023-03-03T17:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-03-03T17:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-03-03T17:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-03-03T18:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-03-06T16:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-03-10T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-03-10T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-03-16T08:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-03-30T18:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-03-30T18:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-04-10T14:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-04-13T16:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-04-14T17:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-26T15:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-05-09T17:14:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-05-09T17:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-05-10T13:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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  }
}

2023-05-19T15:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-05-19T15:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-05-19T15:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-05-20T12:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-05-22T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-05-26T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-05-26T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-05-30T12:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-06-22T17:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001038520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000552920196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000506420236180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TRE-AC — 06013316320226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
TRE-AC — 06013125720226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AP — 06016796620186030000 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-AP — 06015831220226030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-AP — 06016943520186030000 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL