TSE — 06000506420236180000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cceaa0f9ddb198be84977e9e7b896f139c2c7b4861a1fdaa4c8f9a456c09fc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Remessa (TPU 123)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Publicação (TPU 92)
2024-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-04
Documento (TPU 581)
2024-10-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T02:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-06-19T17:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-06-19T18:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-07-29T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-07-29T16:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-07-29T16:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-08-01T17:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-08-01T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-08-01T17:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-08-15T12:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-08-15T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-08-21T14:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-08-21T15:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2024-08-21T15:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-09-05T12:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-10-03T20:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-10-03T20:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-10-03T20:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-10-03T20:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-10-04T12:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2024-10-04T12:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-11-07T11:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2024-08-16T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-08-16T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-10-05T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-10-05T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-10-06T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-10-07T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-10-08T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-10-24T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-11-07T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-11-07T09:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2024-07-29T16:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2024-08-14T19:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2024-08-14T19:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2024-08-21T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2024-10-03T20:10:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  38. 2024-10-03T20:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2024-11-07T11:06:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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