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TJMA — 00000702020108100064

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44bc3eaef896b266811f3464f682f99b9d4a62a0dcff783502fce58a7bda5008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 435 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Documento (TPU 581)
2025-12-23: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Definitivo (TPU 246)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Petição (TPU 85)
2025-07-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 435. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T17:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T16:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T14:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T17:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-05T17:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-11-30T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-30T11:33:45.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T10:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T09:21:48.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T06:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T15:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-28T15:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T15:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-28T15:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:52:12.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    }
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2023-11-28T12:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:55:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-27T13:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-24T10:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-11-23T17:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-11-23T17:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
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2023-11-23T17:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-11-22T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
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}

2023-11-22T15:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "11158",
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  }
}

2023-11-22T14:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
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2023-11-22T14:31:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
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}

2023-11-22T14:31:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:29:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

2023-11-22T14:28:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00021793820218130193 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00042408620108130699 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027033420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006163020178150181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 1ª Vara Mista de Guarabira
STJ — 00004039420148020050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJMA — 00002009020178100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJMA — 00001999620118100029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJMA — 00001998420058100101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O

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