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TRE-MT — 06000442820256110050

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945b6ce34765277f1a50e4518154761995fe1229cd5649d464133efe907fc4e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-09 a 2025-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-26
Definitivo (TPU 246)
2025-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17
Publicação (TPU 92)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-16
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2025-09-09T09:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-09-09T13:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2025-09-09T14:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  4. 2025-09-16T08:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2025-09-16T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-09-16T08:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2025-09-17T00:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-09-17T00:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-09-23T01:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-09-23T01:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-09-26T09:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-09-09T09:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-09-16T08:48:42.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  14. 2025-09-16T08:48:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2025-09-26T09:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2025-09-26T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.