TRT16 — 00160848420265160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61e95d100dc935863c2bde66079078e2ab23ab321c2bfe2aee8b43f8f076e6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25
Definitivo (TPU 246)
2026-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-28
Procedência (TPU 219)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Conclusão (TPU 51)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T13:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
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      }
    }
  2. 2026-01-26T19:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  3. 2026-01-27T08:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  4. 2026-02-13T21:30:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  5. 2026-02-19T11:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  6. 2026-02-19T14:41:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  7. 2026-02-19T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  8. 2026-02-20T02:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  9. 2026-04-17T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  10. 2026-04-27T09:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  11. 2026-04-28T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  12. 2026-04-28T14:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  13. 2026-04-29T03:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  14. 2026-06-12T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  15. 2026-06-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  16. 2026-06-25T08:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  17. 2026-04-28T14:40:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  18. 2026-04-28T14:40:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  19. 2026-01-22T13:28:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
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  20. 2026-01-26T19:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
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  21. 2026-01-27T08:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  22. 2026-02-19T14:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  23. 2026-02-20T02:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  24. 2026-04-29T03:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  25. 2026-06-25T08:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.