TRF5 — 00146659520234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e901c09b3bb481c3b4b1762d47085f2f6fbc8cb10a1bdfce0f78e963db2290

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Juros Progressivos

• Ver outros registros do assunto TPU 10161

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-07-29T20:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-08-10T15:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-09-05T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-09-08T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2023-10-30T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-10-30T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-11-23T19:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
8. 2023-11-27T11:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2024-02-02T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-02-02T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-02-02T00:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2024-02-02T00:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2024-02-02T03:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

14. 2023-07-29T20:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-08-11T13:52:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
16. 2023-10-30T14:48:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
17. 2023-11-23T19:35:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
18. 2023-11-27T11:09:52.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
19. 2024-02-02T03:52:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)